10/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:54

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:39

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:19

Recebidos os autos
20/05/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0007666-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE REU: VERA LUCIA AVILA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, ressalta-se, mais uma vez, que os honorários incluídos na condenação pertencem ao advogado que atuou no processo, que possui direito a estes, ainda que parcialmente, mesmo que tenha deixado a sociedade de advogados que integrava ao tempo da propositura da demanda, razão pela qual deve ser comprovada a cessão ou renúncia.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão.

Considerando o não atendimento das determinações pretéritas, indefiro o processamento do cumprimento de sentença.

Arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/05/2025 19:12

Recebidos os autos
07/05/2025 19:12

Embargos de declaração não acolhidos
05/05/2025 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:35

Recebidos os autos
01/04/2025 15:35

Outras decisões
31/03/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
07/03/2025 13:56

Recebidos os autos
07/03/2025 13:56

Outras decisões
06/03/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:06

Recebidos os autos
13/02/2025 18:06

Outras decisões
29/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA AVILA NUNES em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores.

Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, e, assim, evitar o pagamento de honorários, multa de 10% e custas da fase de cumprimento de sentença.

Os depósitos em conta judicial deverão ser vinculados a este juízo e devem ser feitos no site deste tribunal, pelo link a seguir https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos, e o comprovante de depósito deverá ser juntados aos autos eletrônicos.

Caso o devedor não realize o pagamento espontâneo, observe o credor que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, deverá protocolar o pedido respectivo nestes autos.

Caso o devedor efetue o pagamento, deverá o credor informar se dá por quitado o débito, bem como indicar os dados bancários para transferência dos valores (nome, CPF/CNPJ, conta, agência e banco ou PIX).

Não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, caso não tenha sido deferido o benefício da justiça gratuita à parte sucumbente.

Documento datado e assinado eletronicamente
11/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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