05/09/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:23

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:37

Expedição de Carta.
23/06/2025 15:17

Recebidos os autos
23/06/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 13:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0000004-63.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: RENAN SOARES DA ROCHA Inquérito Policial: 222/2022 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 1381/2022 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o REU: RENAN SOARES DA ROCHA foi intimado da sentença condenatória, declarando interesse em recorrer.

De ordem, encaminho os autos para a Defesa constituída.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 18:21:07.

LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA Servidor Geral
06/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:56

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:07

Recebidos os autos
29/04/2025 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:06

Recebidos os autos
03/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
03/04/2025 15:07

Recebidos os autos
03/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
02/04/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:22

Recebidos os autos
17/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
17/03/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0000004-63.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: RENAN SOARES DA ROCHA Inquérito Policial: da Ocorrência Policial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto aos autos a resposta à Carta Precatória: ( x ) Cumprida sem finalidade atingida ( ) Não cumprida Á Defesa para ciência Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 19:25:59.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
19/12/2024 19:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 13:35

Desentranhado o documento
26/11/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:54

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0000004-63.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RENAN SOARES DA ROCHA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 125356848, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 12/11/2024 Hora: 16:00.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024, 13:17:49.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
29/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
30/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:08

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:19

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
15/12/2022 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
25/11/2022 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/05/2022 18:39

Recebidos os autos
20/05/2022 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
17/05/2022 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 12:43

Expedição de Mandado.
20/04/2022 07:19

Recebidos os autos
20/04/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
18/04/2022 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2022 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:08

Expedição de Mandado.
28/03/2022 11:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/03/2022 14:57

Recebidos os autos
25/03/2022 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
24/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2022 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 14:34

Recebidos os autos
08/03/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/03/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
07/03/2022 17:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2022 18:31

Juntada de Certidão
05/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
05/03/2022 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
04/03/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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