25/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:47

Recebidos os autos
24/02/2025 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:43

Recebidos os autos
23/01/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 19:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737846-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA EXECUTADO: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REPRESENTANTE LEGAL: MICHAEL DE JESUS, NATALIA GRACIANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em deferência à petição de ID 221609951, rememoro que à exequente que a quantia a que alude não está em conta vinculada aos presentes autos.

Consoante esclarecido pela executada (ID 221434533 e 221064469), houve transferência da importância para uma conta vinculada aos autos do processo nº 0741767-02.2023.8.07.0001, onde deverá postular o levantamento da quantia almejada.

Com isso, dado o comprovnate de depósito da terceira e última parcela (ID 221681683), INTIMO a parte exequente para que se manifeste a respeito, e diga se dá plena e integral quitação à obrigação perseguida nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
07/01/2025 21:38

Recebidos os autos
07/01/2025 21:38

Outras decisões
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737846-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA EXECUTADO: RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH REPRESENTANTE LEGAL: MICHAEL DE JESUS, NATALIA GRACIANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença, no bojo da qual pugnam as partes pela homologação de acordo de pagamento parcelado.

Não desejam, contudo, que o instrumento de transação seja interpretado como novação.

A análise da planilha e forma de pagamento não evidencia a necessidade de reparos pelo órgão jurisdicional.

Nesse cenário, HOMOLOGO o instrumento de transação de ID 221434527, recomendando que se cumpram fielmente suas disposições, SEM a constituição de novo título executivo.

Por conseguinte, SUSPENDO o curso do feito até o dia 3/2/2025.

O período de suspensão supera em poucos dias a data de retorno do recesso forense, de modo a permitir que o credor confirme seu adimplemento.

Assim, retornando os autos conclusos após o período de suspensão, no silêncio do credor, o Juízo interpretará que houve quitação e proferirá sentença reconhecendo a quitação (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de inadimplemento durante o período de suspensão, tocará ao exequente, ao peticionar noticiando o fato, também deverá secundar a peça com planilha atualizada da obrigação, abatendo os valores já percebidos e/ou consignados em conta judicial, durante o período de suspensão, além de postular o que entender pertinente.

Por fim, OBSERVE a Serventia o período de suspensão, RETORNANDO os autos conclusos, ao final, salvo peticionamento superveniente.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
20/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:28

Recebidos os autos
19/12/2024 18:28

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
18/12/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:35

Recebidos os autos
18/12/2024 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:38

Recebidos os autos
09/12/2024 16:38

Outras decisões
29/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 19:52

Recebidos os autos
17/11/2024 19:52

Outras decisões
12/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 23:02

Recebidos os autos
31/10/2024 23:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 23:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH em 23/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Outras decisões
05/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2024 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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