03/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:43

Recebidos os autos
26/06/2025 18:43

Determinado o arquivamento definitivo
25/06/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
19/05/2025 18:58

Recebidos os autos
19/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:10

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:24

Recebidos os autos
23/04/2025 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 00:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 23:16

Recebidos os autos
28/03/2025 23:16

Indeferido o pedido de JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - CPF: *51.***.*20-87 (REQUERENTE)
26/03/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 19:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0792740-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI REQUERIDO: RIVALDO JOSE DE ARAUJO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 24/02/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5BTTms ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 12:03:15.
06/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 19:32

Recebidos os autos
05/12/2024 19:32

Outras decisões
05/12/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/11/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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