26/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:26

Juntada de carta de guia
26/06/2025 16:46

Expedição de Carta.
24/06/2025 19:19

Juntada de guia de recolhimento
24/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:36

Juntada de carta de guia
14/06/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:34

Expedição de Carta.
11/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:36

Recebidos os autos
10/06/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 17:05

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:47

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:47

Juntada de Alvará de soltura
03/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 11:48

Recebidos os autos
03/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/05/2025 11:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/05/2025 11:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2025 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2025 14:06

Recebidos os autos
21/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745066-50.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados JOSE VINICIUS SOUZA SIMOES e MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
13/05/2025 15:11

Juntada de intimação
13/05/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 19:06

Juntada de comunicação
24/04/2025 18:55

Juntada de comunicação
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:55

Expedição de Ofício.
23/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:29

Juntada de comunicação
25/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 20:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 07:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 17:47

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 15:50

Juntada de comunicação
11/02/2025 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/02/2025 17:45

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:24

Recebidos os autos
10/02/2025 16:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/02/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:55

Recebidos os autos
06/02/2025 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:54

Publicado Edital em 21/01/2025.
23/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:34

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 20:00

Recebidos os autos
19/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 20:00

Mantida a prisão preventida
16/01/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745066-50.2024.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Réu: MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA Incidência Penal: Art. 33, caput e § 1º, inciso IV; e art. 35, caput, todos da Lei n.º 11.343/06.

Inquérito Policial n.º 488/2024 da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0745066-50.2024.8.07.0001, em que é réu MATHEUS OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *61.***.*66-25, filho de José Wesley David de Sousa e Ana Lúcia Oliveira de Sousa, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 30/03/2004, denunciado como incurso no Art. 33, caput e § 1º, inciso IV; e art. 35, caput, todos da Lei n.º 11.343/06.

E como não foi possível citá-lo pessoalmente pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, por estar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de CITÁ-LO para tomar conhecimento da presente Ação Penal e do recebimento da denúncia, nos termos dos artigos 396 e 361 do CPP, e do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006.

Adverte-se ao acusado que, em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, IV, CPP), cabendo ao réu apresentar sua manifestação a respeito na Defesa.

Fica o acusado ciente ainda de que, esgotado o prazo supra sem manifestação, poderá ser decretada a suspensão do processo e de seu prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

Portanto, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.

O Cartório deste Juízo está localizado no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 440, TJDFT, Brasília/DF, e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara de Entorpecentes do DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/Distrito Federal.

Umberto Alves Soares Diretor de Secretaria
15/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 12:56

Expedição de Edital.
14/01/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/01/2025 14:27

Recebidos os autos
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
14/01/2025 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 10:13

Recebidos os autos
22/12/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:39

Publicado Edital em 19/12/2024.
18/12/2024 20:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:04

Expedição de Edital.
13/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:12

Recebidos os autos
11/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:17

Recebidos os autos
11/12/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 20:57

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:59

Recebidos os autos
03/12/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
02/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:40

Recebidos os autos
19/11/2024 10:40

Mantida a prisão preventida
19/11/2024 10:40

Determinado o Arquivamento
19/11/2024 10:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/11/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
18/11/2024 18:10

Recebidos os autos
18/11/2024 18:10

Declarada incompetência
16/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 17:34

Desentranhado o documento
07/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/11/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:27

Recebidos os autos
28/10/2024 14:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/10/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:14

Recebidos os autos
22/10/2024 15:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
19/10/2024 14:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/10/2024 08:29

Juntada de mandado de prisão
18/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/10/2024 15:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2024 15:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/10/2024 15:36

Homologada a Prisão em Flagrante
18/10/2024 09:40

Juntada de gravação de audiência
18/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:11

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/10/2024 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 22:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 21:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:17

Juntada de laudo
17/10/2024 10:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:25

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/10/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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