30/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 22:47

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:47

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 15:56

Juntada de comunicações
03/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:34

Expedição de Ofício.
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0730658-88.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a adequação dos valores com base no saldo nominal, devendo informar o valor cabível a cada herdeiro, tendo em vista que os valores mencionados na petição de ID 226461882 não se adequam, na soma, aos valores constantes no saldo nominal.

Brasília/DF, 17 de junho de 2025.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
23/06/2025 19:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2025 17:14

Juntada de portaria
11/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 14:29

Juntada de portaria
05/06/2025 17:30

Juntada de Petição de comprovante
04/06/2025 18:13

Recebidos os autos
04/06/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
14/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 16:08

Transitado em Julgado em 06/05/2025
14/05/2025 14:33

Recebidos os autos
14/05/2025 14:33

Outras decisões
12/05/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:35

Publicado Portaria em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0730658-88.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica intimado o inventariante para ciência do teor do ofício recebido.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
25/04/2025 15:12

Juntada de portaria
25/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:13

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de PENHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:57

Recebidos os autos
12/03/2025 07:57

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730658-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, WAGNER PINHEIRO LUSTOSA, FABIO PINHEIRO LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO(A): TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a inventariante pedido de sobrepartilha, nos termos do art. 319 e 651 e 653 do CPC, constando a divisão dos valores depositados em conta vinculada e não partilhados pela sentença de ID198687597 , prazo de quinze dias .I.

Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
25/02/2025 13:55

Recebidos os autos
25/02/2025 13:55

Outras decisões
24/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:21

Juntada de Petição de comprovante
18/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:06

Expedição de Portaria.
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:45

Expedição de Ofício.
30/01/2025 18:58

Juntada de portaria
14/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 21:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:58

Recebidos os autos
09/12/2024 23:58

Outras decisões
09/12/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/11/2024 15:49

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
21/09/2024 06:31

Expedição de Ofício.
17/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
01/09/2024 00:32

Recebidos os autos
01/09/2024 00:32

Outras decisões
22/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2024 02:23

Publicado Portaria em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:47

Juntada de portaria
06/08/2024 10:36

Recebidos os autos
06/08/2024 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
03/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2024 14:51

Transitado em Julgado em 06/06/2024
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 07:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:51

Recebidos os autos
03/06/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
05/04/2024 17:57

Recebidos os autos
05/04/2024 17:57

Outras decisões
02/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:57

Recebidos os autos
20/03/2024 13:57

Outras decisões
08/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:16

Recebidos os autos
26/02/2024 18:16

Outras decisões
20/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 13:15

Expedição de Ofício.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730658-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, ADRIANA NUNES AGUIAR, CLAUDIA LARA LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO(A): TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre o novo esboço de partilha juntado aos autos sob ID 183746670, diga o MP.

Ante os esclarecimentos realizados em cota ministerial de ID 182281950 e o requerimento de ID 183746670, defiro a expedição de ofício ao Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque - Especialização - Vara Comum para que seja feita a transferência imediata ou tão logo disponível do valor total do benefício R$ 473.252,79 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), objeto da Requisição de Precatório nº 2023.1.722.000963 (ID 166326669).

Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante nos termos do parecer da Fazenda Pública ID 184732422, no prazo de dez dias.

Atendido, renove-se a vista ao órgão fazendário.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
30/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:52

Recebidos os autos
29/01/2024 17:52

Deferido o pedido de FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA - CPF: *43.***.*85-91 (INVENTARIANTE).
26/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/01/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0730658-88.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FERNANDO PINHEIRO LUSTOSA, MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA, GEORGINA MARIA LUSTOSA BORGES, SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA, ADRIANA NUNES AGUIAR, CLAUDIA LARA LUSTOSA REPRESENTANTE LEGAL: WAGNER PINHEIRO LUSTOSA INVENTARIADO(A): TERESINHA DE JESUS PINHEIRO LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que não constou no esboço de partilha os valores encontrados na pesquisa SISBAJUD ID 175070115.

Dessa forma, intime-se a inventariante para que se manifeste sobre os referidos valores.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 15 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:01

Recebidos os autos
15/01/2024 15:01

Outras decisões
18/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/12/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:50

Recebidos os autos
12/12/2023 17:50

Outras decisões
28/11/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
27/11/2023 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:02

Recebidos os autos
09/11/2023 15:02

Outras decisões
27/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 10:24

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:09

Recebidos os autos
16/10/2023 14:09

Outras decisões
12/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:34

Recebidos os autos
09/08/2023 17:34

Outras decisões
04/08/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/08/2023 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0730658-88.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir, assinar e datar o termo de ID 167248693 e acostar aos autos cópia assinada e datada daquele termo.

Brasília, 1 de agosto de 2023.

PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES Servidor Geral
02/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:24

Expedição de Termo.
01/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 17:18

Desentranhado o documento
01/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:15

Recebidos os autos
28/07/2023 17:15

Outras decisões
27/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/07/2023 12:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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