17/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 08/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729441-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA EXECUTADO: MARIA DA GLORIA ALMEIDA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 220009559) e pagamento integral do débito.

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Ainda, traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução correlatos.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/12/2024 16:23

Recebidos os autos
13/12/2024 16:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:26

Recebidos os autos
24/10/2024 15:26

Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA - CNPJ: 13.***.***/0003-84 (EXEQUENTE).
18/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL OBM LTDA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:30

Recebidos os autos
06/08/2024 14:30

Outras decisões
29/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
17/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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