12/09/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:42

Recebidos os autos
11/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 13:28

Recebidos os autos
04/08/2025 13:28

Outras decisões
21/07/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:53

Recebidos os autos
22/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:11

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 19:44

Recebidos os autos
18/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:44

Não conhecidos os embargos de declaração
18/03/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão
28/02/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 19:04

Recebidos os autos
24/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 14:22

Recebidos os autos
04/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:31

Recebidos os autos
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 20:21

Recebidos os autos
21/11/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:21

Outras decisões
05/11/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:20

Recebidos os autos
09/10/2024 20:20

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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