21/08/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:27

Processo Desarquivado
20/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 17:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/08/2025 10:29

Recebidos os autos
12/08/2025 10:29

Outras decisões
08/08/2025 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:04

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 16:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 17:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:36

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:23

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:21

Expedição de Ofício.
05/08/2025 11:45

Juntada de carta de guia
01/08/2025 14:16

Expedição de Ofício.
31/07/2025 22:36

Recebidos os autos
31/07/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 24/07/2025
30/07/2025 08:11

Recebidos os autos
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:10

Juntada de guia de recolhimento
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 12:08

Juntada de carta de guia
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:00

Expedição de Carta.
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:19

Recebidos os autos
27/03/2025 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
27/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:17

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado EDUARDO DA SILVA PINTO, como incurso nas penas do art. 33, §1º, inciso IV, da Lei n.º 11.343/2006.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
19/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:05

Recebidos os autos
18/03/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 02:31

Publicado Ata em 13/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:09

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 14:22

Recebidos os autos
11/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:33

Juntada de laudo
28/01/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 22:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:54

Expedição de Ofício.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 17h50min.
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:34

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
11/12/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 18:09

Recebidos os autos
11/12/2024 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2024 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2024 14:46

Juntada de laudo
10/12/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/12/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:12

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:09

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/11/2024 14:19

Recebidos os autos
29/11/2024 14:19

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/11/2024 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/11/2024 08:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
24/11/2024 18:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2024 16:54

Juntada de mandado de prisão
23/11/2024 12:58

Juntada de gravação de audiência
23/11/2024 12:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
23/11/2024 12:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2024 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2024 12:06

Homologada a Prisão em Flagrante
23/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2024 05:52

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 23:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/11/2024 12:38

Juntada de laudo
21/11/2024 23:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/11/2024 20:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/11/2024 20:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:23

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
21/11/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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