TJDFT - 0725653-85.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 14:50
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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30/04/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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30/04/2025 11:05
Juntada de Certidão
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28/04/2025 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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28/04/2025 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
15/04/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 18:08
Recebidos os autos
-
10/04/2025 18:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/04/2025 18:08
Recebidos os autos
-
10/04/2025 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
10/04/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 09:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/04/2025 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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10/04/2025 08:27
Recebidos os autos
-
10/04/2025 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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09/04/2025 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 02:16
Publicado Decisão em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
12/03/2025 18:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/03/2025 18:06
Recebidos os autos
-
12/03/2025 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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12/03/2025 18:06
Recurso Extraordinário não admitido
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12/03/2025 18:06
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2025 10:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
12/03/2025 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
12/03/2025 09:41
Recebidos os autos
-
12/03/2025 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
12/03/2025 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 23:15
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 19:23
Recebidos os autos
-
12/02/2025 19:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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12/02/2025 19:22
Transitado em Julgado em 05/02/2025
-
12/02/2025 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 02:16
Publicado Ementa em 06/02/2025.
-
07/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
05/02/2025 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:53
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
30/01/2025 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/12/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024) Ata da 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, ARNALDO CORREA SILVA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Enviada a pauta para o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724744-51.2020.8.07.0000 0757553-75.2022.8.07.0016 0732709-03.2022.8.07.0003 0704211-63.2019.8.07.0014 0707531-88.2023.8.07.0012 0700871-28.2021.8.07.0019 0701556-58.2023.8.07.0021 0701098-67.2024.8.07.0001 0704823-93.2022.8.07.0014 0736393-71.2024.8.07.0000 0704303-48.2022.8.07.0010 0702771-40.2021.8.07.0021 0722870-39.2022.8.07.0007 0025872-33.2014.8.07.0009 0707897-69.2024.8.07.0020 0702106-60.2021.8.07.0009 0708805-62.2024.8.07.0009 0705065-20.2024.8.07.0002 0719416-40.2020.8.07.0001 0743878-25.2024.8.07.0000 0744266-25.2024.8.07.0000 0722548-60.2024.8.07.0003 0703767-84.2024.8.07.0004 0744442-04.2024.8.07.0000 0714875-41.2023.8.07.0006 0717080-06.2024.8.07.0007 0704071-38.2024.8.07.0019 0746558-77.2024.8.07.0001 0700695-86.2024.8.07.0005 0713950-48.2023.8.07.0005 0746625-45.2024.8.07.0000 0746638-44.2024.8.07.0000 0746641-96.2024.8.07.0000 0707840-21.2023.8.07.0009 0746854-05.2024.8.07.0000 0700102-84.2020.8.07.0009 0706427-48.2024.8.07.0005 0703417-93.2024.8.07.0005 0747474-17.2024.8.07.0000 0740474-60.2024.8.07.0001 0731620-03.2022.8.07.0016 0747725-35.2024.8.07.0000 0708241-72.2022.8.07.0003 0720375-16.2022.8.07.0009 0747923-72.2024.8.07.0000 0747941-93.2024.8.07.0000 0748029-34.2024.8.07.0000 0748392-21.2024.8.07.0000 0715043-34.2023.8.07.0009 0749198-56.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0705581-88.2021.8.07.0020 0751499-73.2024.8.07.0000 0751652-09.2024.8.07.0000 0751769-97.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de Dezembro de 2024 às 15:35:11 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
04/12/2024 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:04
Juntada de intimação de pauta
-
03/12/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/11/2024 17:51
Recebidos os autos
-
04/11/2024 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
31/10/2024 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 14:10
Recebidos os autos
-
29/10/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
15/10/2024 16:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
15/10/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 14/10/2024.
-
11/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 18:28
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
03/10/2024 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/09/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/09/2024 09:52
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:34
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
-
22/05/2024 18:25
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
06/05/2024 14:14
Recebidos os autos
-
06/05/2024 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
03/05/2024 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 17/04/2024.
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17/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 12:33
Recebidos os autos
-
15/04/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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11/04/2024 18:19
Recebidos os autos
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11/04/2024 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/04/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
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Manifestação do MPDFT • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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