15/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:15

Transitado em Julgado em 04/09/2025
09/09/2025 03:02

Publicado Sentença em 09/09/2025.
08/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765720-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUZIANE PEREIRA BITENCOURT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 18:03:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2025 18:34

Recebidos os autos
04/09/2025 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2025 09:22

Recebidos os autos
25/07/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 06:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:46

Expedição de Autorização.
10/05/2025 17:46

Expedição de Autorização.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
31/03/2025 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:06

Recebidos os autos
28/03/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:06

Recebidos os autos
19/12/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SUZIANE PEREIRA BITENCOURT em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:36

Recebidos os autos
22/11/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:21

Recebidos os autos
16/09/2024 21:21

Outras decisões
02/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:04

Recebidos os autos
14/08/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 15:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2024 15:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/08/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:18

Recebidos os autos
02/08/2024 14:18

Declarada incompetência
01/08/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:06

Recebidos os autos
30/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/07/2024 13:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2024 13:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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