12/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a requerente quanto às contestações apresentadas, 246798392, 241174416 e 241134687, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intimem-se.
08/09/2025 17:15

Recebidos os autos
08/09/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:14

Outras decisões
21/08/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO VIANA DE MOURA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Assim, em atenção ao pedido do autor, determino a inclusão no polo passivo do BRB CARD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.***.***/0001-00, com sede na Quadra Saun Quadra 5 - Asa Norte, Brasilia - DF, 70.040-250 e determino a citação para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o plano proposto pela autora e, em caso negativo, as razões.

Intimem-se.
18/07/2025 17:29

Recebidos os autos
18/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:29

Outras decisões
07/07/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
03/07/2025 12:44

Recebidos os autos
03/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
01/07/2025 11:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/07/2025 11:00, CEJUSC-SUPER.
01/07/2025 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 13:45

Recebidos os autos
17/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/06/2025 08:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:40

Recebidos os autos
14/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:02

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 11:00, CEJUSC-SUPER.
29/04/2025 03:11

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte solicitante, para ela que promova o preenchimento adequado do formulário socioeconômico, promovendo sua juntada aos autos, e participe da oficina de educação financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/04/2025 09:00

Recebidos os autos
25/04/2025 09:00

Outras decisões
22/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
18/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
15/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:39

Recebidos os autos
10/04/2025 15:39

Outras decisões
10/04/2025 15:39

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/02/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 16:51

Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS PAULO VIANA DE MOURA - CPF: *83.***.*64-49 (REQUERENTE).
03/12/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/11/2024 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Na forma do art. 300, do CPC, tenho que a tutela de urgência não dever ser apreciada de plano.

Em primeiro lugar, reputo que no âmbito do procedimento instaurado pela Lei n. 14.181/2021 as tutelas de urgência devem ser deferidas com cautela e em estrita observância das particularidades do caso concreto, pois eventual deferimento pode prejudicar a celebração de acordo na forma preconizada pela lei.

As tutelas de urgência implicam em antecipação de provimento final sem oitiva prévia da parte adversa, em franco descompasso com a natureza conciliatória que informa o processo de repactuação de dívidas.

Ademais, não há nos autos, até o momento, indícios de conduta danosa das requeridas, porém, apenas elementos que indicam superendividamento da autora.

Assim, para que não haja indevida intervenção judicial em momento processual inoportuno, de modo a não prejudicar a negociação entre as partes, POSTERGO a análise do pedido de tutela de urgência para depois da audiência de conciliação.

A inicial, quanto ao mais, não está apta ao processamento.

Intime-se a requerente para:
29/10/2024 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
24/10/2024 18:40

Recebidos os autos
24/10/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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