STJ - 0700145-40.2023.8.07.0001

17/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 536921/2024 - AgInt

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536921 - AgInt no AREsp 2590130 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00536921/2024 - AgInt no AREsp 2590130/DF

04/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536921/2024 - AgInt no AREsp 2590130/DF

23/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

31/07/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 536921/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536921 - AgInt no AREsp 2590130 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

15/07/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592944/2024

15/07/2024 12:57

Protocolizada Petição 592944/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 536921/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536921/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536921/2024

25/06/2024 18:17

Protocolizada Petição 536921/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

15/04/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS