04/06/2025 22:50

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:38

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:11

Recebidos os autos
22/05/2025 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
21/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 20:24

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 13:31

Recebidos os autos
07/04/2025 13:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:46

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
04/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/11/2024 02:39

Decorrido prazo de BRASFRUTAS AGRONEGOCIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
29/10/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:34

Recebidos os autos
28/10/2024 16:33

Outras decisões
23/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/10/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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