15/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de AGLAE NASCIMENTO MENEZES em 21/07/2025 23:59.
20/07/2025 21:05

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 14:40

Expedição de Carta.
07/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:29

Recebidos os autos
03/07/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
19/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:05

Recebidos os autos
04/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AGLAE NASCIMENTO MENEZES em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0788959-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EROS SANTOS DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: AGLAE NASCIMENTO MENEZES DECISÃO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a contestação apresentada pela parte requerida no id 219570952, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica.

Parte ré sem advogado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/12/2024 23:10

Recebidos os autos
30/12/2024 23:10

Deferido o pedido de EROS SANTOS DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *00.***.*20-68 (REQUERENTE), AGLAE NASCIMENTO MENEZES - CPF: *20.***.*45-00 (REQUERIDO).
23/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de AGLAE NASCIMENTO MENEZES em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 16:25

Juntada de ressalva
19/11/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0788959-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EROS SANTOS DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: AGLAE NASCIMENTO MENEZES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 26/11/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Dz7AIs ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2024 00:51:03.
12/10/2024 00:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 09:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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