10/06/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/06/2025 16:10

Recebidos os autos
09/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:40

Recebidos os autos
09/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE PAIVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON DE PAIVA - CPF: *66.***.*08-04 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 15:09

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 18:09

Recebidos os autos
07/04/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/04/2025 11:09

Recebidos os autos
07/04/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
07/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:41

Recebidos os autos
04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 14:41

Recebidos os autos
04/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 13:03

Recebidos os autos
04/04/2025 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2025 12:42

Recebidos os autos
04/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de agravo interno
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:48

Recebidos os autos
17/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 16:48

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:11

Recebidos os autos
17/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:42

Recebidos os autos
05/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 15:42

Recebidos os autos
05/12/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/12/2024 15:42

Negado seguimento ao recurso
05/12/2024 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 15:04

Recebidos os autos
05/12/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/12/2024 14:01

Recebidos os autos
05/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 14:01

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/06/2024 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2023 08:25

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE PAIVA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE PAIVA em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 23:25

Recebidos os autos
17/06/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:25

Recebidos os autos
17/06/2023 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2023 14:49

Recebidos os autos
14/06/2023 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2023 13:41

Recebidos os autos
14/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 15:03

Juntada de Petição de agravo
18/03/2023 15:02

Juntada de Petição de agravo
08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE PAIVA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DE PAIVA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:06

Recebidos os autos
23/02/2023 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:06

Recebidos os autos
23/02/2023 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:06

Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2023 22:06

Recurso Especial não admitido
23/02/2023 22:06

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2023 12:58

Recebidos os autos
16/02/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 00:07

Publicado Certidão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:25

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:55

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:23

Recebidos os autos
11/11/2022 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:04

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/10/2022 20:03

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 19/09/2022.
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:58

Desentranhado o documento
14/09/2022 15:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e JOSE AIRTON DE PAIVA - CPF: *66.***.*08-04 (EMBARGANTE) e não-provido
14/09/2022 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2022 07:47

Recebidos os autos
12/08/2022 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/08/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:12

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 13:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 07:51

Publicado Ementa em 04/07/2022.
02/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
29/06/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2022 16:14

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 17:48

Recebidos os autos
02/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
25/01/2022 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
22/01/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
11/01/2022 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 16:57

Recebidos os autos
25/11/2021 16:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/11/2021 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/11/2021 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/11/2021 16:02

Recebidos os autos
23/11/2021 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/11/2021 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715530-11.2022.8.07.0018

Estillac &Amp; Rocha Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0700087-46.2024.8.07.0019

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Matheus dos Santos Trigueiro

Advogado: Bruno Nascimento Morato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2024 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0806545-96.2024.8.07.0016

Luciana Chaul Bittencourt Gamboa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0806545-96.2024.8.07.0016

Gol Linhas Aereas S.A.

Marcos Andre de Oliveira Gamboa

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2025 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0740022-50.2024.8.07.0001

Francisco Rodrigues de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 10:22

Exibir Processo