29/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 17:09

Juntada de certidão
25/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:15

Recebidos os autos
23/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 04:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/07/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 12:43

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:09

Juntada de certidão
04/06/2025 22:08

Juntada de certidão
04/06/2025 22:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 16:13

Recebidos os autos
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 16:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025.
04/06/2025 16:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:47

Juntada de certidão
16/04/2025 15:09

Recebidos os autos
10/03/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
09/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:38

Recebidos os autos
24/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
24/02/2025 16:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 07:42

Recebidos os autos
03/12/2024 15:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/12/2024 15:07

Recebidos os autos
23/10/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
22/10/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:49

Juntada de certidão
16/10/2024 18:38

Recebidos os autos
16/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/10/2024 15:26

Recebidos os autos
15/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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