TJDFT - 0706484-67.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 11:08
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 05:34
Processo Desarquivado
-
08/01/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:14
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
10/12/2024 02:30
Publicado Sentença em 10/12/2024.
-
09/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706484-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA ALVES DA SILVA XIMENES MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 14:50:06.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
05/12/2024 15:51
Recebidos os autos
-
05/12/2024 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 19:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/12/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/12/2024 18:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/12/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 21:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
28/11/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/11/2024 13:31
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/11/2024 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
18/11/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:37
Recebidos os autos
-
12/11/2024 15:37
Outras decisões
-
07/11/2024 23:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
16/09/2024 19:41
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/08/2024 17:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/08/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:24
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 22:32
Recebidos os autos
-
16/08/2024 22:32
Outras decisões
-
15/08/2024 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/08/2024 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 17:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/06/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 15:52
Publicado Decisão em 12/06/2024.
-
13/06/2024 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
07/06/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 16:04
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
05/06/2024 15:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/05/2024 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
23/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:33
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALVES DA SILVA XIMENES MIRANDA em 22/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:36
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/05/2024 02:38
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 17:53
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/05/2024 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/05/2024 19:10
Processo Desarquivado
-
09/05/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 17:55
Arquivado Provisoramente
-
31/08/2023 17:54
Processo Desarquivado
-
22/08/2023 19:49
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 16:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/08/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 12:57
Recebidos os autos
-
03/07/2023 12:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/05/2023 13:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2023 13:18
Transitado em Julgado em 10/05/2023
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10/05/2023 13:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 01:33
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ALVES DA SILVA XIMENES MIRANDA em 05/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:21
Publicado Sentença em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:52
Recebidos os autos
-
14/04/2023 16:52
Julgado procedente o pedido
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10/04/2023 10:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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05/04/2023 14:53
Juntada de Petição de réplica
-
05/04/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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30/03/2023 17:14
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 19:00
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 19:00
Decisão interlocutória - recebido
-
06/02/2023 15:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/02/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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