TJDFT - 0700703-69.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:17
Baixa Definitiva
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20/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:00
Transitado em Julgado em 15/08/2025
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01/08/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Apelação cível.
Inadimplemento contratual.
Dano moral não configurado.
O inadimplemento contratual, por si só, não configura ofensa a direito da personalidade apta a ensejar reparação por dano moral, salvo em hipóteses excepcionais devidamente comprovadas. -
30/06/2025 08:03
Conhecido o recurso de ALTEMAR JOSE LUIZ - CPF: *28.***.*90-68 (APELANTE) e não-provido
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27/06/2025 19:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 15:20
Expedição de Intimação de Pauta.
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21/05/2025 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2025 18:01
Recebidos os autos
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11/12/2024 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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11/12/2024 09:30
Recebidos os autos
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11/12/2024 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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06/12/2024 18:55
Recebidos os autos
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06/12/2024 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/12/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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