16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754488-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 10:25

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2025 10:44

Recebidos os autos
12/09/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
08/09/2025 20:22

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
07/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 14:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/06/2025 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 20:02

Recebidos os autos
04/04/2025 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/04/2025 09:42

Recebidos os autos
04/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/04/2025 20:10

Recebidos os autos
03/04/2025 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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