03/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ANDRE SILVA REIS em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:04

Recebidos os autos
19/02/2025 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de ANDRE SILVA REIS em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:12

Juntada de Petição de comprovante
11/02/2025 07:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 07:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:16

Recebidos os autos
07/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 12:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 505,15, corrigido desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput", da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2024 17:58

Recebidos os autos
13/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:51

Recebidos os autos
26/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Indeferido o pedido de ANDRE SILVA REIS - CPF: *19.***.*47-93 (AUTOR)
23/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/09/2024 09:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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