04/09/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780642-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
11/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:51

Expedição de Ofício.
06/06/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:47

Recebidos os autos
21/05/2025 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 16:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:08

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:04

Recebidos os autos
22/04/2025 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780642-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
22/12/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Outras decisões
06/11/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0780642-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Esclareça a parte autora o pedido e o interesse de agir, uma vez que o Parecer Jurídico n. 327/2023, da lavra da PGDF, que concluiu pelo caráter propter laborem da Gratificação por Atividade de Risco – GAR, mencionado em sua petição inicial, teve seus efeitos suspensos por meio da Decisão 4124/2023 do TCDF, de 20/09/2023, e, por consequência, tal gratificação foi restabelecida nos contracheques dos aposentados, bem como a incidência da contribuição previdenciária, em outubro de 2023, que estava suspensa.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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