25/04/2025 13:49

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:18

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JONATHA THIAGO DIAS SOUZA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:48

Recebidos os autos
26/03/2025 14:48

Não recebido o recurso de JONATHA THIAGO DIAS SOUZA - CPF: *35.***.*67-19 (RECORRENTE).
26/03/2025 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
25/03/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
25/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:25

Decorrido prazo de JONATHA THIAGO DIAS SOUZA - CPF: *35.***.*67-19 (RECORRENTE) em 25/03/2025.
25/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
25/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0766969-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONATHA THIAGO DIAS SOUZA RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO Diante da existência de manifesta dúvida sobre a condição de insuficiência de recursos alegada pela Recorrente, foi lhe oportunizada a apresentação de última declaração do IRPF, extratos das contas bancárias dos últimos 120 dias e as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito.

Contudo, a recorrente não atendeu a determinação judicial deixando de demonstrar efetivamente sua condição.

Assim, fica afastada a presunção de veracidade da alegada insuficiência que conduziria à concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Por essas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Concedo à recorrente o prazo de 48h para comprovação do pagamento do preparo e das custas processuais (Regimento Interno das Turmas Recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, art. 29, inciso I, e art. 31).

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
18/03/2025 18:05

Recebidos os autos
18/03/2025 18:05

Gratuidade da Justiça não concedida a JONATHA THIAGO DIAS SOUZA - CPF: *35.***.*67-19 (RECORRENTE).
18/03/2025 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
11/03/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
11/03/2025 15:41

Decorrido prazo de JONATHA THIAGO DIAS SOUZA - CPF: *35.***.*67-19 (RECORRENTE) em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JONATHA THIAGO DIAS SOUZA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:57

Recebidos os autos
24/02/2025 14:57

Outras Decisões
24/02/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/02/2025 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
07/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:25

Recebidos os autos
07/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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