STJ - 0744948-45.2022.8.07.0001

09/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 563553/2024 - EDcl no AgInt no

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 588496/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563553 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0588496 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELENA MARIA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00563553/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914/DF

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00588496/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914/DF

02/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588496/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914/DF

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563553/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2545914/DF

08/08/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para HELENA MARIA COSTA apresentar resposta à petição n. 588496/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

29/07/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627634/2024

29/07/2024 20:52

Protocolizada Petição 627634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/07/2024 Petição Nº 588496/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 588496/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

11/07/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 588496/2024

11/07/2024 17:30

Protocolizada Petição 588496/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563553/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563553/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563553/2024

02/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 563553/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

27/06/2024 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 270330/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270330 - AgInt no AREsp 2545914 - Publicação prevista para 27/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELENA MARIA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00270330/2024 - AgInt no AREsp 2545914/DF

05/06/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270330/2024 - AgInt no AREsp 2545914/DF

16/05/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 270330/2024 - AgInt

15/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270330 - AgInt no AREsp 2545914 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345810/2024

02/05/2024 15:42

Protocolizada Petição 345810/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 270330/2024 -

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270330/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270330/2024

10/04/2024 14:38

Protocolizada Petição 270330/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

21/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Conheço do agravo de HELENA MARIA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS