18/02/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:02

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:09

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:58

Recebidos os autos
30/01/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:02

Recebidos os autos
29/01/2025 10:02

Outras decisões
28/01/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/01/2025 19:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:29

Recebidos os autos
17/01/2025 20:29

Outras decisões
17/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705881-02.2024.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ALCEMY CIPRIANO DA SILVA, SOLANGE CIPRIANO DA SILVA D E C I S Ã O COM FORÇA DE OFÍCIO De acordo com a Lei 6.858/80, os valores não recebidos em vida pelo empregado/servidor são devidos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores previstos na legislação civil.

Considerando o documento trazido aos autos (ID 222033871), o falecido habilitou apenas o primeiro requerente como dependente.

ISSO POSTO: 1) Intime-se a segunda requerente a fim de se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto a sua legitimidade para atuar no feito, tendo em vista a existência de habilitação indicando exclusivamente o primeiro requerente como herdeiro. 2) Na mesma oportunidade, OFICIE-SE o gerente da Agência 025 do Banco Regional de Brasília - BRB, a fim de que realize a transferência dos valores existentes na conta corrente n. 025.114.983-8, de titularidade de ALCIDES CIPRIANO DA SILVA, CPF n. *68.***.*90-44 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, no prazo de 10 dias. 3) Atribuo força de mandado de entrega e ofício a esta decisão para fins de cumprimento, independentemente de quaisquer outras formalidades. 4.1) Ressalto que a resposta poderá ser encaminhada ao e-mail desta serventia ([email protected]), constando no campo "assunto" o número deste processo. 5) Deixo registrado que este Juízo está situado na Área Especial 4, sala 1.105, 1º andar, setor Tradicional, Brazlândia, DF (CEP: 72720-640, telefones: (61) 3103-1077 e 3103-1075), observado o horário de expediente, de 12h às 19h.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 3
13/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:00

Recebidos os autos
09/01/2025 18:00

Outras decisões
09/01/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:49

Recebidos os autos
09/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705881-02.2024.8.07.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ALCEMY CIPRIANO DA SILVA, SOLANGE CIPRIANO DA SILVA D E C I S Ã O Emende-se a inicial para que se apresente: 1) certidão de inexistência de dependentes habilitados ao recebimento de pensão por morte, expedida pela Previdência Social ou pelo órgão empregador do de cujus; 2) certidão negativa de testamento em nome da de cujus (www.censec.org.br).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
22/11/2024 15:36

Recebidos os autos
22/11/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
15/11/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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