TJDFT - 0786531-91.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 15:42
Juntada de Certidão
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12/12/2024 15:41
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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27/11/2024 02:37
Decorrido prazo de FLAVIO MARQUETE DINIZ SILVA em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:31
Publicado Sentença em 08/11/2024.
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07/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786531-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO MARQUETE DINIZ SILVA S E N T E N Ç A Vistos, etc.
Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.
Sentença registrada eletronicamente.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Intime-se.
Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
05/11/2024 21:02
Recebidos os autos
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05/11/2024 21:02
Extinto o processo por desistência
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25/10/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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23/10/2024 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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23/10/2024 13:13
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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15/10/2024 23:53
Recebidos os autos
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15/10/2024 23:53
Determinado o arquivamento
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13/10/2024 02:48
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/10/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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04/10/2024 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/09/2024 15:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/09/2024 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/09/2024 15:09
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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30/09/2024 15:06
Recebidos os autos
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30/09/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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27/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 13:23
Juntada de Petição de certidão
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27/09/2024 13:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/09/2024 13:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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27/09/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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