28/03/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 22:08

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 18:36

Recebidos os autos
25/03/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741953-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS FILHO REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença/acórdão de IDs 145498457 e 168943180, transitada em julgado em 16.08.2023 (ID 168943185), condenou a parte requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos, a ser corrigido da data da prolação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% a partir do evento donoso (Súmula nº 54 do STJ).

Condenou, ainda, a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

No ID 172555418 a requerida comprovou ter depositado judicialmente R$5.721,11.

Referido montante foi levantado pelo requerente, tendo sido expedido alvará de R$4.041,36 em favor da parte (ID 215234264) e de R$1.679,75 em favor do patrono (ID 215230139).

Na petição de ID 225845866 o autor alega haver débito remanescente a título de danos morais, no valor de R$1.590,25.

Previamente ao recebimento do pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte autora para apresentar nova planilha atualizada do débito, devendo observar os parâmetros fixados na sentença/acórdão transitada em julgado.

Mediante cálculo aritmético simples, a parte deverá subtrair o valor do débito de TODO o montante já quitado a título de débito principal e honorários e, após, indicar o valor total devido.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A fim de elaborar os referidos cálculos, a parte credora poderá recorrer à ferramenta disponibilizada no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo), preenchendo os espaços solicitados. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/03/2025 12:46

Recebidos os autos
18/03/2025 12:45

Determinada a emenda à inicial
15/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 19:01

Recebidos os autos
26/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/02/2025 05:29

Processo Desarquivado
13/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741953-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS FILHO DESPACHO Nada a prover uma vez que o valor remanescente devido nos presentes corresponde justamente aos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, que não litiga sob o pálio da gratuidade de justiça.

Assim, uma vez transcorrido in albis o prazo para a autora demonstrar o recolhimento das custas iniciais nos presentes, conforme ID nº 216327918, resta adequada a determinação de ID nº 216327920 para o retorno dos autos ao arquivo.

Cumpra-se a decisão de ID nº 216327920. *Assinatura e data conforme certificado digital*
24/11/2024 21:08

Recebidos os autos
24/11/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/11/2024 07:44

Processo Desarquivado
19/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:22

Recebidos os autos
04/11/2024 17:22

Determinado o arquivamento
31/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS FILHO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 07:39

Recebidos os autos
21/10/2024 07:39

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/10/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:50

Recebidos os autos
12/09/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS FILHO em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:20

Recebidos os autos
17/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:06

Recebidos os autos
15/03/2023 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 04:31

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 16:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2023 01:22

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
09/01/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:33

Recebidos os autos
09/01/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/12/2022 14:41

Recebidos os autos
15/12/2022 14:41

Decretada a revelia
14/12/2022 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/12/2022 18:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE VASCONCELOS FILHO em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:29

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:29

Recebidos os autos
07/11/2022 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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