27/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720305-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL REVEL: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Considerando os equívocos ocorridos nos autos, intime-se novamente o demandado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação manejado.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 14:34:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:21

Recebidos os autos
07/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:21

Outras decisões
07/05/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:45

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720305-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PABLO OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de exercer o juízo de retratação previsto no art. 331, § 1º do CPC.

Cite-se o demandado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação manejado.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 19:26:37.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
06/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:23

Recebidos os autos
06/02/2025 13:23

Outras decisões
05/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2025 15:19

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito.Condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais.

Fica suspensa a exigibilidade, face à gratuidade que ora defiro.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
11/12/2024 17:19

Recebidos os autos
11/12/2024 17:19

Indeferida a petição inicial
02/12/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2024 21:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:19

Recebidos os autos
19/11/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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