10/06/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:45

Recebidos os autos
10/06/2025 17:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
10/06/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:21

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:46

Recebidos os autos
30/05/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
20/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744811-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

Brasília, DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025, 20:17:35.

LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF
08/05/2025 20:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:50

Recebidos os autos
30/04/2025 16:50

Outras decisões
30/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:53

Recebidos os autos
28/04/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:32

Recebidos os autos
28/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:29

Publicado Ata em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:31

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:24

Expedição de Mandado.
05/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 18:54

Recebidos os autos
27/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:06

Recebidos os autos
25/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 14:00

Juntada de Ofício
28/01/2025 13:50

Juntada de Ofício
12/01/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:54

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:41

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 14:22

Recebidos os autos
19/12/2024 14:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/12/2024 16:29

Juntada de laudo
16/12/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:14

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:00

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:56

Expedição de Mandado.
25/11/2024 12:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/11/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:24

Recebidos os autos
22/11/2024 17:24

Outras decisões
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/11/2024 22:11

Recebidos os autos
19/11/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
17/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 22:14

Recebidos os autos
11/11/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:37

Recebidos os autos
29/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 20:23

Recebidos os autos
22/10/2024 20:23

Outras decisões
18/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:02

Juntada de gravação de audiência
18/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
18/10/2024 09:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/10/2024 09:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:00

Juntada de Alvará de soltura
17/10/2024 12:56

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/10/2024 12:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2024 12:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/10/2024 12:53

Homologada a Prisão em Flagrante
17/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 08:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/10/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/10/2024 11:44

Juntada de laudo
16/10/2024 10:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/10/2024 20:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:51

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
15/10/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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