10/09/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 18:56

Transitado em Julgado em 29/08/2025
10/09/2025 18:54

Recebidos os autos
10/09/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2025 03:26

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717915-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA REQUERIDO: BETTER EMPREENDIMENTOS LTDA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 245325748/245594916, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas pela recorrente BETTER EMPREENDIMENTOS LTDA (id. 235684983) Desconstituo a restrição deste Juízo feita por intermédio do RENAJUD (ID nº. 242208516), bem como eventuais penhoras realizada por outro meio eletrônico ou por oficial de justiça.

C Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/08/2025 14:42

Recebidos os autos
13/08/2025 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 16:03

Juntada de Petição de acordo
05/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:21

Juntada de Petição de acordo
04/08/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/07/2025.
14/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:54

Recebidos os autos
30/06/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BETTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 17:24

Recebidos os autos
26/05/2025 17:24

Outras decisões
26/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BETTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 09:40

Recebidos os autos
17/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:52

Expedição de Petição.
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:00

Recebidos os autos
19/12/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:04

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:04

Recebidos os autos
04/11/2024 18:04

Outras decisões
22/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BETTER EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAYANNE CRISTINA DA SILVA DA FONSECA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/10/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:43

Recebidos os autos
07/10/2024 02:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2024 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 17:26

Recebidos os autos
23/08/2024 17:26

Outras decisões
23/08/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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