12/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711391-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
10/09/2025 09:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:24

Recebidos os autos
19/08/2025 15:24

Recurso Especial não admitido
19/08/2025 15:24

Prejudicado o recurso CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (RECORRENTE)
18/08/2025 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2025 18:06

Recebidos os autos
18/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
12/06/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 11:37

Juntada de Petição de memoriais
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 18:40

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:16

Recebidos os autos
13/02/2025 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:28

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 11:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
13/12/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 14:45

Recebidos os autos
29/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:06

Recebidos os autos
18/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
18/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:02

Recebidos os autos
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 09:02

Recebidos os autos
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 19:07

Recebidos os autos
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 15:52

Recebidos os autos
15/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QRSW 04 BLOCO B2 ED CALANDRE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 15/02/2024 23:59.
29/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 20:13

Recebidos os autos
28/12/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/12/2023 20:13

Recebidos os autos
28/12/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/12/2023 20:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0414)
20/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023 08:05

Recebidos os autos
20/12/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/11/2023 08:49

Recebidos os autos
15/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 22:30

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 03:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 14:28

Recebidos os autos
03/07/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
20/06/2023 09:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2023 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2023 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:45

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 20:48

Recebidos os autos
03/02/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/02/2023 11:27

Recebidos os autos
03/02/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/02/2023 14:45

Recebidos os autos
02/02/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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