STJ - 0720621-70.2021.8.07.0001

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em 03/12/2024

02/12/2024 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 914551/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

29/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914551 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2518554 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº914551/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2518554

19/11/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914551/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2518554/DF

29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959183/2024

29/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 959183/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914551/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914551/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914551/2024

16/10/2024 11:58

Protocolizada Petição 914551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 769378/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769378 - EDcl no AgInt no AREsp 2518554 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769378/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518554/DF

27/09/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 842305/2024 - PET

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842305 - PET no AREsp 2518554 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 12:00

Indeferido o pedido de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

25/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 842305/2024

25/09/2024 09:43

Protocolizada Petição 842305/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2024

20/09/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769378/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2518554/DF

09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784111/2024

09/09/2024 15:03

Protocolizada Petição 784111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 769378/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769378/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769378/2024

04/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 769378/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 530663/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530663 - AgInt no AREsp 2518554 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00530663/2024 - AgInt no AREsp 2518554/DF

15/08/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530663/2024 - AgInt no AREsp 2518554/DF

26/06/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540407/2024

26/06/2024 16:10

Protocolizada Petição 540407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530663/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530663/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530663/2024

24/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 530663/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

18/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 13:41

Conheço do agravo de GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/01/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS