21/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
21/08/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 16:43

Recebidos os autos
16/06/2025 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/06/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:36

Recebidos os autos
30/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/04/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:31

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 13:09

Recebidos os autos
10/12/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0749859-35.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADA: ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em desfavor de ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, cujo escopo é a reforma da Decisão ID 208618997, proferida nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0714651-04.2022.8.07.0018, pelo Juízo Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 22 de novembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
22/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:05

Recebidos os autos
22/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/11/2024 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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