04/07/2025 13:59

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:51

Recebidos os autos
02/07/2025 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:19

Recebidos os autos
09/06/2025 17:19

Indeferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE)
09/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
26/05/2025 04:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2025 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:43

Recebidos os autos
07/05/2025 17:43

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE).
25/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:45

Recebidos os autos
01/04/2025 17:45

Indeferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE)
01/04/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:37

Recebidos os autos
14/03/2025 18:37

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE).
14/03/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 18:31

Recebidos os autos
26/02/2025 18:31

Outras decisões
26/02/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:13

Recebidos os autos
20/02/2025 18:13

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE).
20/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0743514-55.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA Requerido: DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para recurso da decisão precedente, não havendo informações nos autos de sua existência.

De ordem, intime-se o credor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte planilha atualizada do débito e indique bens do devedor passíveis de penhora.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 15:27:15.

MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Servidor Geral
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743514-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA EXECUTADO: DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso ao fundamento de que há indevida cobrança dos encargos previstos no art. 523, § 1º, CPC.

A exequente foi ouvida e pugnou pela rejeição da impugnação.

Decido.

Não se trata de incidência de multa e honorários da fase de cumprimento de sentença no débito apontado pela exequente, mas de encargos previstos no acordo firmado entre as partes, conforme consta do documento de id 163502845 - Pág. 3, que tem o seguinte teor: Diante isso, rejeito a impugnação.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 15:16:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/12/2024 15:18

Recebidos os autos
05/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 14:37

Juntada de Petição de impugnação
30/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:33

Recebidos os autos
11/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:33

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE).
09/09/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:12

Recebidos os autos
07/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:12

Outras decisões
07/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
06/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
03/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:44

Recebidos os autos
01/09/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 14:56

Transitado em Julgado em 22/08/2023
22/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:00

Recebidos os autos
21/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/07/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:31

Recebidos os autos
14/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:10

Recebidos os autos
29/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:31

Recebidos os autos
23/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:31

Deferido em parte o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE)
22/06/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:31

Recebidos os autos
19/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2023 17:10

Juntada de Certidão
17/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:28

Recebidos os autos
16/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:28

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (EXEQUENTE).
12/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:24

Recebidos os autos
01/03/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:03

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:31

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:08

Recebidos os autos
20/01/2023 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2022 06:50

Recebidos os autos
05/12/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 06:50

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2022 15:42

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2022 15:37

Recebidos os autos
04/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 30/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 13:36

Expedição de Mandado.
30/08/2022 15:14

Recebidos os autos
30/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:14

Deferido o pedido de SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0005-72 (REQUERENTE).
25/08/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:18

Recebidos os autos
22/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:18

Determinada a emenda à inicial
13/06/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 10:32

Recebidos os autos
14/03/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:32

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de DANIELA MATTOS DE NARVAIS SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 17:03

Recebidos os autos
13/12/2021 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
10/12/2021 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/12/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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