16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0749435-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO FERREIRA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Diga a parte exequente sobre a manifestação ID241601667 da Defensoria Pública em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
15/09/2025 13:43

Recebidos os autos
15/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 19:41

Recebidos os autos
01/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0749435-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO FERREIRA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça a ambos os executados.

Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário ou embargos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/05/2025 09:45

Recebidos os autos
13/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL AUGUSTO FERREIRA - CPF: *94.***.*78-87 (EXECUTADO), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *04.***.*37-01 (EXECUTADO).
10/04/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2025 16:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/03/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/03/2025 04:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2025 11:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 18:36

Recebidos os autos
07/02/2025 18:36

Outras decisões
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0749435-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ECAP ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: DANIEL AUGUSTO FERREIRA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Emende-se a inicial para: 1) esclarecer o valor do pagamento diferente do constante da guia de custas e emolumentos. 2) comprovar o recolhimento do restante das custas.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
05/12/2024 15:12

Recebidos os autos
05/12/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 22:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 16:29

Recebidos os autos
12/11/2024 16:29

Declarada incompetência
12/11/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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