STJ - 0701948-75.2021.8.07.0018

23/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 223894/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223894 - EDcl no AgInt no AREsp 2284739 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ COSTA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223894/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2284739/DF

29/04/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223894/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2284739/DF

22/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270775/2024

10/04/2024 15:52

Protocolizada Petição 270775/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 223894/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223894/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223894/2024

21/03/2024 17:30

Protocolizada Petição 223894/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1142584/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142584 - AgInt no AREsp 2284739 - Publicação prevista para 14/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ COSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01142584/2023 - AgInt no AREsp 2284739/DF

20/02/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142584/2023 - AgInt no AREsp 2284739/DF

29/01/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/01/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 36212/2024

25/01/2024 12:34

Protocolizada Petição 36212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2024

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142584/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142584/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142584/2023

22/11/2023 19:48

Protocolizada Petição 1142584/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Conheço do agravo de LUIZ COSTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 166224/2023 - AgInt

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166224 - AgInt no AREsp 2284739 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 06:50

Revogada decisão anterior datada de 16/02/2023

09/05/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423364/2023

08/05/2023 19:26

Protocolizada Petição 423364/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 166224/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 166224/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

08/03/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166224/2023

08/03/2023 18:56

Protocolizada Petição 166224/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

23/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

18/02/2023 09:20

Não conhecido o recurso de LUIZ COSTA DA SILVA

13/02/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/02/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS