15/09/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:27

Recebidos os autos
11/09/2025 17:27

Determinado o arquivamento definitivo
11/09/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada.
08/09/2025 17:48

Recebidos os autos
08/09/2025 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 08/09/2025.
07/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:23

Recebidos os autos
04/09/2025 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 18:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 18:22

Recebidos os autos
01/09/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:27

Recebidos os autos
29/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DAVI HENRIQUE DE ARAUJO LOURENCO em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746427-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do depósito de id. 245864085 no prazo de 05 dias, informando, na oportunidade, se dá quitação ao débito, bem como indicando os dados da conta para onde o valores deverão ser depositados.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 13:27:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2025 17:02

Recebidos os autos
12/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
11/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746427-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (09.***.***/0001-60) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 12:26:02.

HUGO ALVES STANISLAU Estagiário Cartório
06/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:22

Recebidos os autos
06/08/2025 08:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 16:59

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 16:20

Recebidos os autos
07/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:45

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 15:21

Recebidos os autos
07/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746427-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, tendo em vista que, além da presunção de hipossuficiência acarretada pela declaração neste sentido, este é menor, também presumindo-se a inexistência de recursos para arcar com os custos do processo.

A lide comporta julgamento antecipado.

Fica o MP intimado.

Com a manifestação, anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:58:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 17:29

Recebidos os autos
16/12/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746427-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: D.

H.

D.

A.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KARINA DE ARAUJO LOURENCO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi oferecida tempestivamente, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 15:33:15.

ARTUR VASCONCELOS BRAGA Assessor
22/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:15

Recebidos os autos
24/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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