22/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ILMAR RENATO GRANJA FONSECA em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731494-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILMAR RENATO GRANJA FONSECA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 13 de março de 2025, 15:34:01.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:42

Recebidos os autos
13/03/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ILMAR RENATO GRANJA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
19/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ILMAR RENATO GRANJA FONSECA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731494-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILMAR RENATO GRANJA FONSECA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 11 de outubro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
11/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
24/09/2024 15:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:13

Recebidos os autos
20/09/2024 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 16:24

Recebidos os autos
02/08/2024 16:24

Outras decisões
02/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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