05/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:20

Recebidos os autos
26/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:17

Recebidos os autos
01/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 11:11

Recebidos os autos
21/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:35

Recebidos os autos
30/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
29/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:16

Recebidos os autos
14/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/05/2025 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE) em 12/05/2025.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 17:16

Recebidos os autos
12/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:16

Outras decisões
12/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:29

Recebidos os autos
10/03/2025 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:27

Recebidos os autos
07/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:27

Outras decisões
07/03/2025 18:27

Deferido o pedido de CONTARPP ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-27 (REQUERIDO).
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:44

Recebidos os autos
18/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:00

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716270-95.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empreitada (9591) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CONTARPP ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de CONTARP ENGENHARIA LTDA.

A lide apresentada aponta como pontos controvertidos a existência de vícios de construção e falhas na execução do projeto do Hospital Cidade do Sol - Ceilândia/DF, questões essas eminentemente técnicas, razão pela qual defiro a prova pericial requerida pelas partes (ID 219022238 e 219390277).

Nomeio como perito do juízo Leonardo Alves da Costa (CPF *60.***.*18-29, telefone 61 99369-5058, e-mail [email protected]), que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários e para informar se possui conhecimentos técnicos para indicar se os defeitos apontados no relatório de vistoria de ID. 208951550 - Pág. 162 decorrem de falha na edificação ou em razão do uso.

A prova pericial foi requerida por ambas as partes, portanto, os honorários periciais serão rateados entre elas, conforme disposto no artigo 95 do Código de Processo Civil.

Os quesitos e indicação de assistente técnico deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Com a proposta de honorários intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de cinco dias (§ 3º do artigo 465 do Código de Processo Civil) e, em seguida, venham os autos conclusos para a fixação dos honorários, que deverão ser depositados pelas partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento), no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da referida decisão.

O perito deverá informar ao juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil.

O prazo para entrega do laudo é de 30 dias a contar do exame realizado e acompanhada pelas partes.

A secretaria deverá cumprir os atos independentemente de conclusão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:10

Recebidos os autos
05/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
02/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:01

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:55

Recebidos os autos
22/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
22/10/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 10:51

Expedição de Mandado.
27/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:49

Recebidos os autos
27/08/2024 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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