24/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de GERSON DANTAS VIEIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:38

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 18:24

Recebidos os autos
06/02/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:58

Recebidos os autos
04/02/2025 14:58

Outras decisões
04/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), PROCURADORA-CHEFE DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (REU) em 03/02/2025.
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de PROCURADORA-CHEFE DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de GERSON DANTAS VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 18:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 07:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 06:26

Expedição de Mandado.
11/12/2024 06:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:29

Recebidos os autos
10/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:30

Recebidos os autos
27/11/2024 18:30

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0720577-92.2024.8.07.0018 AÇÃO POPULAR (66) Polo ativo: MARIO CELSO SANTIAGO MENESES Polo passivo: PROCURADORA-CHEFE DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 17:02:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
22/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:02

Recebidos os autos
22/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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