11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VALERIA MERGULHAO HRYDZIUSZKO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ARY ANTONIO MERGULHAO FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCIO JOSE PINTO MERGULHAO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748065-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIO PAULO PINTO MERGULHAO, MARCIO JOSE PINTO MERGULHAO HERDEIRO: ARY ANTONIO MERGULHAO FILHO, VALERIA MERGULHAO HRYDZIUSZKO INVENTARIADO: ARY ANTONIO MERGULHAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a justificativa apresentada pelo inventariante, confiro o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da decisão de ID. 228571694, independentemente de nova intimação.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
30/06/2025 10:50

Recebidos os autos
30/06/2025 10:50

Outras decisões
23/06/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/06/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:12

Publicado Portaria em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:30

Juntada de portaria
14/04/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 08:16

Recebidos os autos
12/03/2025 08:16

Outras decisões
28/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de VALERIA MERGULHAO HRYDZIUSZKO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de ARY ANTONIO MERGULHAO FILHO em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0748065-73.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimir, assinar e datar o termo de ID 220561788 e acostar aos autos cópia assinada e datada daquele termo.

Brasília, 26 de dezembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
26/12/2024 14:01

Juntada de portaria
19/12/2024 19:32

Expedição de Termo.
13/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 23:58

Recebidos os autos
09/12/2024 23:58

Outras decisões
26/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 10:59

Recebidos os autos
18/11/2024 10:59

Declarada incompetência
13/11/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748065-73.2024.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ANTONIO PAULO PINTO MERGULHAO - CPF/CNPJ: *85.***.*14-87, MARCIO JOSE PINTO MERGULHAO - CPF/CNPJ: *52.***.*81-15, ARY ANTONIO MERGULHAO FILHO - CPF/CNPJ: *50.***.*56-53 e VALERIA MERGULHAO HRYDZIUSZKO - CPF/CNPJ: *10.***.*18-23, ARY ANTONIO MERGULHAO - CPF/CNPJ: *38.***.*94-87, DESPACHO Em consulta ao sistema PJe, verifico a existência de processo de inventário dos bens deixados por DALILA PAULA PINTO MERGULHAO, ex-cônjuge do inventariado nestes autos.

O processo encontra-se em trâmite perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, sob o n.º 0734817-40.2024.8.07.0001, tendo sido ajuizado em em 19/08/2024, e possui direitos que compõem o espólio do inventariado nestes autos.

A situação averiguada exige a aplicação da inteligência do §3º do art. 55 c/c o parágrafo único do art. 672, ambos do CPC, remetendo-se o feito à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Todavia, antes de decidir e nos termos dos art. 9º e 10 do CPC, intimem-se os requerentes para que informem se os bens a inventariar e partilhar nestes autos possuem identidade, mesmo que parcial, com os bens a partilhar nos autos de inventário de Dalila Paula Pinto Mergulhão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/11/2024 20:47

Recebidos os autos
05/11/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/11/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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