14/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 09:35

Expedição de Ofício.
12/11/2024 07:17

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TATIANA COSTA LIMA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de TATIANA COSTA LIMA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739879-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: TATIANA COSTA LIMA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, D.F., 28 de outubro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
28/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:21

Recebidos os autos
28/10/2024 18:21

Homologada a Desistência do Recurso
25/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:33

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:32

Recebidos os autos
23/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de TATIANA COSTA LIMA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:46

Recebidos os autos
07/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/09/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2024 18:34

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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