13/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:19

Recebidos os autos
23/05/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 19:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:46

Recebidos os autos
11/04/2025 17:46

Expedido alvará de levantamento
10/04/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 29/03/2025
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE RICARDO MARIANO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
28/02/2025 19:40

Recebidos os autos
28/02/2025 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:59

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 01:56

Recebidos os autos
07/01/2025 01:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
06/01/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0799205-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO MARIANO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/01/2025 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/vyoOYz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 22:43:18.
05/11/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:08

Recebidos os autos
05/11/2024 21:08

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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