05/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:19

Recebidos os autos
02/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:44

Expedição de Ofício.
25/07/2025 12:44

Expedição de Ofício.
25/07/2025 12:44

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:07

Recebidos os autos
02/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:07

Deferido em parte o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
27/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:44

Recebidos os autos
16/06/2025 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706553-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 232822146 e, por conseguinte, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar acerca dos cálculos.

Intimem-se.

Após, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 10:25:27.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
15/04/2025 14:13

Recebidos os autos
15/04/2025 14:13

Deferido o pedido de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
15/04/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706553-30.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:36:59.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:20

Recebidos os autos
02/04/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 04:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 04:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706553-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da manifestação da Contadoria de ID 228510579, determino a intimação do Executado para que junte aos autos a última folha dos cálculos do coautor José Firmino dos Reis Filho.

Intime-se, também, a parte exequente para que junte aos autos o contrato de honorários advocatícios.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vindo a documentação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, esclarecendo que se trata de expedição de requisitório referente à parcela incontroversa, conforme decisão de ID 220310375, não devendo haver atualização dos valores, sendo certo que, após a apreciação do recurso interposto, referente à parcela controversa, os cálculos serão devidamente atualizados, de acordo com o decidido. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 14:56:00.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:26

Recebidos os autos
13/03/2025 15:26

Outras decisões
12/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 17:41

Recebidos os autos
12/03/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706553-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O DISTRITO FEDERAL impetrou o AGI 0751237-26.2024.8.07.0000 contra a decisão de ID 215827608 que fixou os parâmetros de juros e correção monetária para elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, alegando anatocismo na forma de aplicação da SELIC.

O pedido de efeito suspensivo foi indeferido.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Observa-se que no AGI 0751237-26.2024.8.07.0000 o Distrito Federal não contesta a legitimidade dos exequentes para cobrar as verbas buscadas nestes autos, ocorrendo, portanto, a preclusão em relação a este ponto.

Assim, inconteste que há reconhecimento de parcela incontroversa nos autos e que as partes, agora, controvertem quanto à forma de aplicação da taxa SELIC.

Dessa forma, deverá ser expedido requisitório em relação ao incontroverso de acordo com Tema 28 do Supremo Tribunal Federal, art. 535, § 4º, do Código de Processo Civil e Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, art. 4º, §4º, I, e prosseguimento do cumprimento com relação à controvérsia.

Em se tratando de cumprimento individual de sentença coletiva, há incidência de honorários de sucumbência independente de impugnação e do resultado desta, nos termos do Tema 973 dos Recursos Repetitivos do STJ.

De forma que sobre o valor da parcela incontroversa, com fulcro no artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, incisos I a V, do Código de Processo Civil, deve incidir honorários advocatícios no percentual de dez por cento sobre o valor incontroverso.

Dessa forma, determino: Quanto à parte controvertida.

Encontra-se pendente análise do e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território quanto à forma de aplicação da SELIC.

Assim, quanto ao valor controverso, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0751237-26.2024.8.07.0000.

Ocorrendo o trânsito em julgado, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Quanto à parcela incontroversa: Independente de preclusão desta decisão expeçam-se requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL aos credores devidos, referentes à parcela incontroversa, de acordo com a planilha apresentada pelo DISTRITO FEDERAL de ID 130917822, atualizada até 31/03/22.

Expeça, inclusive, PRECATÓRIO em nome da Sociedade de Advogados RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.***.***/0001-60, no montante de R$ 47.329,15 (quarenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), referente aos honorários advocatícios da parcela incontroversa.

Encaminhe-se o PRECATÓRIO à COORPRE.

As Requisições de Pequeno Valor deverão ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial dos valores devidos no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e, na sequência, promova-se o arquivamento provisório dos autos, até o pagamento do precatório.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, procedendo-se a devida transferência.

Tudo feito, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0751237-26.2024.8.07.0000.

Se houver necessidade de dados que não constem no cálculo do réu, o que ocasionaria a remessa à Contadoria, fica desde já esclarecido que aquela unidade deve utilizar os mesmos índices utilizados pelo réu quando realizou os cálculos da parcela incontroversa.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 13:45:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juíza de Direito j
13/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:32

Recebidos os autos
13/12/2024 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:20

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:14

Recebidos os autos
29/10/2024 14:14

Outras decisões
24/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:41

Recebidos os autos
15/02/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
24/01/2023 01:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
04/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
05/12/2022 18:24

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 02:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:19

Recebidos os autos
03/11/2022 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/10/2022 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Sentença em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:03

Recebidos os autos
23/09/2022 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2022 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:47

Expedição de Certidão.
06/09/2022 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:04

Recebidos os autos
26/08/2022 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 19:18

Juntada de Petição de réplica
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:34

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:07

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 20:32

Desapensado do processo #Oculto#
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:24

Recebidos os autos
27/05/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2022 12:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2022 18:22

Recebidos os autos
26/05/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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