22/03/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de IMPACTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:05

Recebidos os autos
07/03/2025 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/03/2025 09:40

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de IMPACTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de VILLE VERTE CONDOMINIO PARK SPE LTDA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de IMPACTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:45

Recebidos os autos
03/02/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 17:05

Recebidos os autos
28/01/2025 17:05

Decretada a revelia
28/01/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de IMPACTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA em 27/01/2025 23:59.
15/12/2024 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 12:50

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:28

Recebidos os autos
26/11/2024 17:28

Indeferido o pedido de VILLE VERTE CONDOMINIO PARK SPE LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-99 (REQUERENTE)
26/11/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719566-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILLE VERTE CONDOMINIO PARK SPE LTDA REQUERIDO: IMPACTO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 17:35:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/11/2024 17:46

Recebidos os autos
05/11/2024 17:45

Outras decisões
04/11/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
27/10/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/06/2024 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
16/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/06/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Recebida a emenda à inicial
23/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:34

Recebidos os autos
22/05/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:48

Recebidos os autos
20/05/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/05/2024 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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