TJDFT - 0704593-08.2023.8.07.0017

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/08/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746134/2025

18/08/2025 20:52

Protocolizada Petição 746134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 312890/2025 - AgRg

14/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312890 - AgRg no AREsp 2872827 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 312890/2025 - AgRg no AREsp 2872827

03/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503101/2025

03/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 503101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

15/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 312890/2025 - AgRg

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

11/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312890 - AgRg no AREsp 2872827 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 312890/2025

09/04/2025 15:49

Protocolizada Petição 312890/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025

31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274542/2025

31/03/2025 14:30

Protocolizada Petição 274542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ

10/03/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS