17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 10ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 09/09 até 16/09) Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 09/09 até 16/09), realizada no dia 09 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, ARNOLDO CAMANHO, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ALFEU MACHADO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO XAVIER e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE: JULGADOS 0729724-36.2023.8.07.00000710909-54.2024.8.07.00000718927-64.2024.8.07.00000722128-64.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0719169-23.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 16 de Setembro de 2024 às 18:20:43. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
13/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:45

Recebidos os autos
02/12/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:32

Recebidos os autos
02/12/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes.
29/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:54

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:34

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2024 14:30

Recebidos os autos
29/06/2024 05:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:23

Recebidos os autos
13/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:59

Recebidos os autos
22/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
13/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:59

Recebidos os autos
23/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/03/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
29/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Recebidos os autos
29/02/2024 13:40

Deferido o pedido de
26/02/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 14:17

Expedição de Mandado.
25/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 17:42

Expedição de Mandado.
19/12/2023 19:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:21

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 19:21

Desentranhado o documento
18/12/2023 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 02:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 18:21

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2023 14:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 15:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:27

Recebidos os autos
23/11/2023 11:27

Deferido o pedido de
08/11/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/11/2023 19:02

Juntada de Petição de pedido de remição
24/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:00

Recebidos os autos
19/10/2023 13:00

Outras Decisões
02/10/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 13:45

Recebidos os autos
16/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
02/09/2023 05:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/08/2023 14:28

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:31

Expedição de Mandado.
16/08/2023 14:54

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:31

Recebidos os autos
14/08/2023 10:31

Efeito Suspensivo
07/08/2023 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/08/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:08

Recebidos os autos
27/07/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 19:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2023 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/07/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2023 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724463-29.2019.8.07.0001

Rodrigo Ximenes Cunha

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0704952-39.2024.8.07.0011

Onco Prod Distribuidora de Produtos Hosp...

Djalma Bahia Ferreira Santos

Advogado: Jonathan Dias Evangelista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0713481-65.2024.8.07.0005

Aladim Travassos de Oliveira Eireli

Simone Sousa Pereira Pimentel

Advogado: Saulo Moreira Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0018042-18.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Carlos Ribeiro

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2019 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0702345-35.2019.8.07.0009

Veronica Maria de Moura Rocha

Amaura Soares Santos

Advogado: Heles Resende Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2019 15:24

Exibir Processo