TJDFT - 0733933-82.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 19:18
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:23
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
04/12/2024 02:15
Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:15
Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 03/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:16
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 02/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:15
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
07/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0733933-82.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL AGRAVADO: ULISSES DANTAS DE ARAUJO, DAVI DE SOUSA COSTA D E C I S Ã O Vistos, etc.
Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.
Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.
Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 4 de novembro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
05/11/2024 15:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/11/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 17:57
Recebidos os autos
-
04/11/2024 17:57
Homologada a Desistência do Recurso
-
04/11/2024 17:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
31/10/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 14:52
Recebidos os autos
-
22/10/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
24/04/2024 02:15
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 23/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 17/04/2024 23:59.
-
09/01/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:15
Recebidos os autos
-
11/12/2023 12:15
Outras Decisões
-
16/11/2023 11:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de DAVI DE SOUSA COSTA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de ULISSES DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:00
Publicado Despacho em 19/10/2023.
-
18/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
10/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 09:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
20/09/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 00:05
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:05
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 25/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:23
Juntada de mandado
-
02/06/2023 16:17
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 10:36
Recebidos os autos
-
02/06/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 09:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
24/05/2023 15:53
Juntada de Petição de petição inicial
-
23/05/2023 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
19/05/2023 16:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2023 14:53
Desentranhado o documento
-
20/04/2023 11:04
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 10:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
04/04/2023 17:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
04/04/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 00:06
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 09:07
Recebidos os autos
-
10/03/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 07:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
09/03/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 18:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
27/02/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 00:06
Publicado Despacho em 02/02/2023.
-
01/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
26/01/2023 13:00
Recebidos os autos
-
26/01/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 06:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
16/01/2023 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
07/12/2022 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2022 16:21
Expedição de Mandado.
-
21/11/2022 11:46
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
17/11/2022 12:49
Decorrido prazo de WALLISSON DAVID DE FREITAS VITAL em 16/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 16:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2022 00:05
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
20/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
20/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
18/10/2022 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2022 14:33
Desentranhado o documento
-
18/10/2022 14:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2022 18:04
Recebidos os autos
-
17/10/2022 18:04
Efeito Suspensivo
-
17/10/2022 17:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
07/10/2022 14:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
07/10/2022 14:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/10/2022 19:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/10/2022 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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