09/07/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 20:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:05

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 22:03

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:03

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:41

Recebidos os autos
28/05/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 14:15

Recebidos os autos
13/05/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:52

Recebidos os autos
11/03/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 09:07

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0796224-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à contestação e aos documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 13:59

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:43

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:43

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0796224-02.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
29/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 15:39

Recebidos os autos
27/10/2024 15:38

Indeferido o pedido de FLAVIA MENDES OLIVEIRA FREITAS - CPF: *23.***.*33-34 (AUTOR)
25/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/10/2024 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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