TJDFT - 0728095-90.2024.8.07.0000

12/09/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

11/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JULIANO DE OLIVEIRA COSTA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/08/2025 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/07/2025 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/07/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/07/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS